JORNAL SAQUAREMA - Manoela diz que se separou de Antonio Peres recentemente e Polícia não o encontra em casa
MPRJ busca cumprir 14 mandados de busca e apreensão em Saquarema e na cidade do Rio de Janeiro. Força-tarefa afirma que esquema do então prefeito Antonio Peres Alves movimentou R$ 50 milhões.
A prefeita de Saquarema Manoela Peres e o ex-prefeito Antonio Peres Alves estão entre os alvos de uma operação que mira supostas fraudes tributárias ocorridas na cidade da Região dos Lagos do Rio. A força-tarefa afirma que o esquema movimentou R$ 50 milhões.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves, em leis complementares.
De acordo com o relatório do MPRJ, Manoela não é apontada como uma das denunciadas, mas é citada como sócia de empresas envolvidas no esquema, junto com denunciados.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.
A 10ª Vara de Saquarema expediu 14 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão.
Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais.
Os agentes cumpriram mandados de busca em um endereço ligado à prefeita, mas não encontraram o ex-prefeito Antonio Peres, que era marido de Manoela Peres. Segundo a prefeita, eles se separaram recentemente e, por isso, ele não foi encontrado no endereço.
Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.
A prefeita informou que o ex-marido poderia estar em um outro endereço, mas também não foi encontrado. Ele não é considerado foragido pois os mandados são de busca e apreensão e não de prisão. Ele deverá se apresentar para responder ao processo.
O irmão do ex-prefeito também está entre os alvos de busca e foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Na casa de Antônio César Alves foram apreendidos US$ 1 mil, R$ 12 mil e 400 euros, além de uma espingarda.
Quando entrou na viatura da Polícia Civil, Antônio César foi questionado sobre as supostas fraudes e afirmou ser inocente.
"Eu não sou acusado de nada. Eu não tenho esquema nenhum e não participo de nada disso. Nunca participei", disse.
Sobre a arma apreendida, ele disse que a espingarda era do sogro dele, que morreu, e era para ser entregue na delegacia.
Segundo a denúncia do MPRJ, o irmão do ex-prefeito é sócio de uma empresa de contabilidade que presta serviços a uma das empresas envolvidas na fraude, o que corroboraria o conluio dos núcleos político-empresarial e esportivo-empresarial para a prática dos crimes de fraude.
Alguns dos alvos de buscas são:
A sede da CBV, na capital fluminense;
A Cidade do Vôlei, em Saquarema;
Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;
Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio;
Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.
O esquema
Os investigadores afirmam que as leis atraíram centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.
A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.
Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.
Patrocínio desviado
Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.
“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”, disse o MPRJ.
Em nota, a CBV informou que a operação foi iniciada em 2013 pelo MPRJ e os alvos são ex-dirigentes da entidade. Segundo a CBV, funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.
De acordo com as investigações, a CBV teria sido vítima dos seus então dirigentes, que teriam criado contratos fictícios para desviar dinheiro da instituição.
A atual gestão da confederação informou que vai cooperar integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol.
