31 de março de 2021
quarta-feira, 31 de março de 2021
BARÃO DE INOHAN 217 - 31 de março de 2021
31 de março de 2021
quinta-feira, 25 de março de 2021
CULTURARTEEN 231 - março de 2021
CULTURARTEEN 231 - março de 2021
sexta-feira, 19 de março de 2021
Ministério Público pede afastamento de Bolsonaro da gestão da crise da covid-19
Documento solicita ao Tribunal de Contas da União que Mourão assuma funções de Bolsonaro em relação aos ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil
Documento do MP pede afastamento diante de "disputas e caprichos políticos" e uma estrutura "inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis"
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) afastar o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas relacionadas aos ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. O pedido apresentando na sexta-feira (19/3) pelo subprocurador-geral do MP, Lucas Furtado, também requer ao TCU o reconhecimento da legitimidade, competência administrativa e autoridade do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.
Segundo reportagem do G1, não há prazo para o TCU analisar o pedido do MP para afastar Bolsonaro. “Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal”, informa a reportagem.
O documento do MP ao TCU pede que seja determinado cautelarmente o afastamento do presidente da República desses ministérios e outros “eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19”.
Caprichos políticos
De acordo com o sub-procurador geral do MP, “não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade”. E também afirma ser “inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”.
À reportagem do G1, Lucas Furtado afirmou ter baseado seu pedido no Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU. A legislação diz: “No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento”.
Não aplicável
O jurista Pedro Serrano considera não ser aplicável ao presidente da República esse dispositivo legal. “A Constituição oferece só uma forma de afastamento do presidente de suas funções, o chefe do Executivo. E é o impeachment”, diz. “Não se deve interpretar a Constituição pela lei e sim a lei pela Constituição. Esse dispositivo do TCU se aplica a servidores públicos e não agente político, chefe de Poder, como o presidente da República.”
quinta-feira, 18 de março de 2021
MAIS UM DO PSL: Senador Major Olimpio morre em São Paulo por complicações da Covid-19
Ele é o terceiro senador a falecer por causa da doença
O senador Major Olimpio (PSL-SP), de 58 anos, teve morte cerebral, nesta quinta-feira (18), após ter contraído Covid-19. A informação foi confirmada pela família nas redes sociais do político. Ele deixa esposa e dois filhos.
“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, escreveu a família.
Ele contraiu a doença no início do mês, quando apresentou sintomas leves. No entanto, ele precisou ser intubado, pela primeira vez, no dia 6 de março no Hospital São Camilo, em São Paulo. Antes disso, ele chegou a participar de uma sessão de um leito hospitalar, mas o sinal da transmissão falhou e não concluiu o discurso.
Major Olimpio iria completar 59 anos no próximo sábado (20). Ele é natural de Presidente Venceslau, cidade do interior de São Paulo, e antes de ser senador foi deputado federal (2015-2019) e deputado estadual por dois mandatos (2007-2015). Ele também serviu como policial militar por 29 anos.
Nas eleições de 2018, o militar foi o senador mais votado com 9 milhões de votos para cumprir seu primeiro mandato na Casa. Os suplentes dele na Casa são o empresário Alexandre Luiz Giordano e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
Luto no Senado
Por meio de nota, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lamentou o falecimento do senador paulista. E, em respeito à memória dele, o Senado Federal decretou luto oficial de 24 horas: “As sinceras condolências do Parlamento Brasileiro à família, amigos e a todos os paulistas”.
Terceiro
Líder do PSL no Senado, Major Olimpio foi o terceiro senador a falecer por complicações do coronavírus. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), morreu aos 83 anos em outubro do ano passado, e José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, no início de fevereiro deste ano.
Repercussão
Pacheco classificou a notícia do falecimento como devastadora. “Brincávamos nos corredores da Casa sobre a política do café-com-leite, momento da história do nosso país vivido em nossos Estados. Pensávamos diferente em diversas situações, mas gostávamos e respeitávamos um ao outro. No dia de hoje perdemos todos. Perdemos um companheiro de trabalho, perdemos um trabalhador, perdemos um amigo. Perdemos mais um brasileiro”, disse o presidente do Senado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também se manifestou por meio de nota. Ele disse que o “Brasil perde um parlamentar combativo pelo respeito aos valores institucionais do Estado Democrático brasileiro”. “Solidarizo-me com o Congresso Nacional e com a família do senador. Envio ainda meu abraço aos familiares das mais de 285 mil vítimas da Covid-19 no Brasil”, afirmou.
Outro que se manifestou foi o presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE): “Essa morte precoce de nosso amigo, colega e fraterno Major Olímpio, que sempre esteve ao lado de nossa causa política por um Brasil melhor, deixa todos nós sem chão. Só nos resta nos solidarizar com sua família e pedir a Deus que nos proteja em espírito e força para caminharmos sempre juntos em busca dos nossos ideais”.
quarta-feira, 17 de março de 2021
CONFIRMADO: COM APENAS 41% DOS LEITOS OCUPADOS, MARICÁ É O PARAÍSO EM MEIO AO CAOS DA FALTA DE LEITOS PELO BRASIL
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, EM ENTREVISTA A BAND NEWS AFIRMA QUE O ESTADO AINDA TEM LEITOS DISPONÍVEIS
Na manhã da quarta feira 17, o governador do Rio de Janeiro em exercício - Claudio Castro, em entrevista à Band News FM, afirmou que o estado ainda tem leitos disponíveis e que atende e já atendeu pacientes vindos de outras cidades e estados, embora tenha confirmado que a taxa de ocupação esteja próximo dos 80%. Em nenhum momento citou Maricá que segundo o boletim da secretaria de saúde expedido também na quarta feira 17, reafirme sua condição de paraíso em meio ao caos da falta de leitos para tratamento da Covid-19 no estado e principalmente na maioria do Brasil, onde índices superam 90% de ocupação e em muitos locais, pacientes morrem sufocados na fila de espera por um leito para atendimento digno. Segundo o boletim, Maricá mesmo tendo 11% a mais de ocupação em relação à semana anterior, registrou somente 40,8% de leitos ocupados nos dois hospitais municipais, bem abaixo dos índices do estado que superam os 70%. Apesar disso, o prefeito de Maricá, adotou novas medidas de restrição.
PREFEITURA ADOTA NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
• O prefeito Fabiano Horta anunciou na quarta-feira (17/03) novas medidas para conter o avanço da Covid na cidade. Entre elas, estão a restrição da circulação de pessoas entre 23 h e 5 h; a suspensão do início das aulas nas escolas municipais que estava previsto para o dia 05/04; e o início da vacinação de idosos maiores de 85 anos em postos volantes, no sistema drive thru sem a necessidade de desembarcar do carro;
• O prefeito também reafirmou que a compra das 400 mil doses da vacina Sputnik V junto ao Fundo Soberano Russo está em andamento;
• A Prefeitura de Maricá recebeu na quarta-feira (17/03) mais um lote de vacinas contra a covid-19. Desta vez chegaram ao Posto Central 1.940 doses do imunizante Coronavac;
• A taxa de ocupação de leitos disponíveis para Covid-19 no período de 10/03 a 16/03 dos hospitais Conde Modesto Leal e no novo hospital municipal de Maricá foi de 40,8%, sendo 37,6% de pacientes de outros municípios. Na semana anterior, a taxa foi de 28,86%, sendo 20,79% de pacientes de outras cidades;
• Maricá registra, até esta quarta-feira (17/03), 11.670 casos confirmados e 264 óbitos por Covid. Os óbitos deste boletim são de dois homens e duas mulheres, com idades de 56, 62, 75 e 76 anos. Eram moradores dos bairros de Bambuí, São José do Imbassaí e de Ponta Negra. Estão curadas da doença 11.198 pessoas e há no momento 208 casos ativos, além de 10 óbitos em análise pela Secretaria de Estado de Saúde;
• A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informa que registra, até esta quarta-feira (17/03), 612.980 casos confirmados e 34.586 óbitos por Covid-19 no estado. Estão recuperadas da doença 571.262 pessoas;
sábado, 13 de março de 2021
NOVA GESTÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO TERÁ MUITO TRABALHO COM OS "MAUTORISTAS"
O Barão de Inohan já fez várias matérias sobre o descaso de motoristas que se acham donos das ruas e cometem todos os tipos de infração, nas ruas do Brasil. E, infelizmente Maricá não fica de fora. Para estes irresponsáveis, chamamos de MAUSTORISTAS.
A nova gestão da Secretaria de Trânsito (que está em novo endereço) tendo à frente o ex-vereador Marcinho da Construção, com certeza terá muito trabalho em não só organizar o caótico trânsito de Maricá, assim como disciplinar e ensinar a boa conduta à este maustoristas, que andam pela contramão, estacionem como querem (muitas vezes na contramão), colocando em risco pedestres e outros condutores.
Abaixo uma sequencia de maustoristas cometendo todos os tipos de infração, inclusive caminhões de entrega. O trabalho será árduo.
Secretaria de Trânsito de Maricá está em novo endereço
A partir da segunda-feira (15/03) a Secretaria de Trânsito de Maricá estará em novo endereço, na Rua Joaquim Eugênio dos Santos, 128, na Mumbuca.
Com isso, as pessoas que precisarem dar entrada em um recurso de multa, solicitar o cartão de gratuidade de estacionamento para idosos, gestante e deficientes em vagas demarcadas devem se dirigir ao novo local do órgão.
quarta-feira, 10 de março de 2021
BOLETINS DA COVID EM MARICÁ AGORA SÃO SEMANAIS. MUNICÍPIO REGISTRA 260 MORTES E MAIS DE 11 MIL CASOS.
• A Prefeitura de Maricá recebeu na quarta-feira (10/03) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. Desta vez chegaram ao Posto Central 1.140 doses do imunizante Coronavac. Esse quantitativo será destinado à imunização em duas doses de grupos prioritários de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde, que vem aplicando a vacina sem interrupções desde janeiro, fará a atualização do cronograma municipal.